Últimos dias para garantir desconto de até 99% em dívidas com a Prefeitura de Mossoró

REFIS 2026: Mossoró oferece até 99% de desconto em juros e multas; prazo termina em 24 de agosto

O contribuinte mossoroense tem até o próximo dia 24 de agosto para aproveitar as condições especiais do REFIS 2026, programa da Prefeitura de Mossoró que oferece descontos de até 99% em juros e multas para quem deseja regularizar débitos com o município.

A iniciativa busca facilitar a quitação de dívidas fiscais e oferece condições diferenciadas tanto para quem optar pelo pagamento à vista quanto para aqueles que preferirem parcelar os débitos.

Confira as condições:

• À vista: 99% de desconto em juros e multas;
• 4 parcelas: 95% de desconto;
• 12 parcelas: 80% de desconto;
• 36 parcelas: 60% de desconto;
• 84 parcelas: 20% de desconto.

O REFIS contempla dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2025, incluindo débitos relacionados ao IPTU, ISS e taxas municipais.

Como aderir

A adesão pode ser realizada de forma on-line pelo Portal do Contribuinte de Mossoró, facilitando o acesso ao programa sem a necessidade de deslocamento.

Também é possível realizar o procedimento presencialmente na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Avenida Alberto Maranhão, no Centro de Mossoró. O atendimento acontece das 7h às 17h.

Com o prazo se aproximando do fim, a orientação é que os contribuintes interessados procurem a Prefeitura ou acessem o portal para verificar os débitos e as condições disponíveis para regularização.